Política de Privacidade

Quem somos

A aplicação Baby Journey é desenvolvida e gerida por Berta Aguiar, com sede nos Açores, Portugal.
Contacto: berta.aguiar0@gmail.com

Para efeitos do RGPD, somos o Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais.

Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para o bom funcionamento da aplicação:

• Dados de conta: endereço de e-mail e palavra-passe (autenticação via Supabase).
• Dados do bebé: nome, data de nascimento, género, peso, altura e fotografia de perfil (introduzidos voluntariamente por si).
• Registos de saúde: consultas, medicações, alergias, vacinas e notas que introduzir na aplicação.
• Álbuns e fotografias: imagens que carregue para os álbuns temáticos.
• Dados de utilização: informação técnica anónima para melhoria da app (erros, desempenho).
• Dados de pagamento: processados pela RevenueCat e pela loja (Google Play / App Store) — não temos acesso direto a dados de cartão.

Como utilizamos os seus dados

Os seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Criar e gerir a sua conta de utilizador.
• Guardar e sincronizar a informação do bebé entre dispositivos.
• Processar subscrições e verificar o acesso ao plano contratado.
• Enviar notificações que configure (vacinas, consultas, marcos de desenvolvimento).
• Melhorar a aplicação com base em dados de utilização anónimos.
• Responder a pedidos de suporte ou questões enviadas por e-mail.

Nunca vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados com terceiros para fins publicitários.

Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se em:

• Execução de contrato — para prestar os serviços da aplicação que subscreveu.
• Consentimento — para o envio de notificações e para o armazenamento de dados de saúde sensíveis.
• Interesse legítimo — para melhorar a segurança e o desempenho da app.
• Obrigação legal — quando exigido pela lei aplicável.

Partilha de dados com terceiros

Recorremos a fornecedores de confiança, exclusivamente para operar a app:

• Supabase — base de dados segura e autenticação (servidores na Europa).
• RevenueCat — gestão de subscrições e pagamentos in-app.
• Google Play / Apple App Store — distribuição da aplicação e processamento de pagamentos.

Todos os fornecedores estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados e a não os utilizar para outros fins.

Transferências internacionais de dados

Os dados armazenados via Supabase encontram-se em servidores na União Europeia. Sempre que se recorra a fornecedores fora da UE (ex.: RevenueCat), garantimos que existem mecanismos adequados de proteção, nomeadamente Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Retenção de dados

Os seus dados são conservados enquanto a sua conta estiver ativa. Se eliminar a conta, todos os dados pessoais e os dados do bebé são apagados permanentemente no prazo de 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.

Os seus direitos (RGPD)

Enquanto titular dos dados, tem direito a:

• Acesso — saber que dados guardamos sobre si.
• Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Eliminação — solicitar o apagamento dos seus dados ("direito ao esquecimento").
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Retirada do consentimento — a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em berta.aguiar0@gmail.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados): www.cnpd.pt.

Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação, incluindo:

• Encriptação de dados em trânsito (HTTPS/TLS).
• Autenticação segura com tokens de sessão geridos pelo Supabase.
• Políticas de Row-Level Security (RLS) na base de dados — cada utilizador só acede aos seus próprios dados.
• Acesso restrito à infraestrutura por parte da equipa.

Crianças e proteção de menores

A Baby Journey é uma aplicação destinada a pais e cuidadores (maiores de 18 anos). Não recolhemos dados diretamente de crianças. As informações relativas ao bebé são introduzidas pelo responsável adulto da conta.

Se tomar conhecimento de que uma criança menor de 18 anos criou uma conta sem supervisão parental, contacte-nos de imediato para procedermos ao apagamento dos dados.

Cookies e tecnologias de rastreio

A aplicação móvel Baby Journey não utiliza cookies. A landing page (baby-journey.netlify.app) pode utilizar cookies técnicos estritamente necessários ao funcionamento do site, não sendo recolhidos dados para fins publicitários ou de rastreio.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, por exemplo devido a alterações legais ou de funcionalidades da app. A data da última atualização consta no topo desta página. Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores por e-mail ou através da aplicação.